Resolução
45, de 20-9-2019
Altera a Resolução 43, de 04-09-2019, para recomposição
da Comissão de Apuração Preliminar, na forma que específica.
O Secretário da Educação,
Considerando a manifestação da Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares que anuiu e requereu a substituição dos
servidores anteriormente indicados para a composição da Comissão de Apuração
Preliminar de que trata a Resolução 43, de 04-09-2019;
Resolve:
Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução 43, de 04-09-2019
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º - A Comissão de Apuração Preliminar será
composta pelos membros adiante indicados, nos termos do que dispõe a Resolução
SE 34/2019:
I - Sandra Regina Masson Brito,
R.G. 24.650.535-7, que presidirá os trabalhos;
II - José Roberto Varussa, R.G.
8.758.772-5;
III - Luiz Antônio da Graça Ottati
Junior, RG: 19.660.666-4.”
Artigo 2º - O prazo a que alude o artigo 4º da Resolução
43, de 04-09-2019 terá o reinicio de sua contagem a partir da data de
publicação desta Resolução.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.