Resolução 45, de 20-9-2019

Altera a Resolução 43, de 04-09-2019, para recomposição da Comissão de Apuração Preliminar, na forma que específica.

O Secretário da Educação,

Considerando a manifestação da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares que anuiu e requereu a substituição dos servidores anteriormente indicados para a composição da Comissão de Apuração Preliminar de que trata a Resolução 43, de 04-09-2019;

Resolve:

Artigo 1º - O artigo 2º da Resolução 43, de 04-09-2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 2º - A Comissão de Apuração Preliminar será composta pelos membros adiante indicados, nos termos do que dispõe a Resolução SE 34/2019:

I - Sandra Regina Masson Brito, R.G. 24.650.535-7, que presidirá os trabalhos;

II - José Roberto Varussa, R.G. 8.758.772-5;

III - Luiz Antônio da Graça Ottati Junior, RG: 19.660.666-4.”

Artigo 2º - O prazo a que alude o artigo 4º da Resolução 43, de 04-09-2019 terá o reinicio de sua contagem a partir da data de publicação desta Resolução.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.